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12 de junho – Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil

12 de junho – Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil

Toda criança tem direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, ao respeito e à dignidade, mas infelizmente nem sempre é assim. Seria dever da família, da sociedade e do poder público assegurar esses direitos, mas uma triste realidade assola crianças do mundo todo, o trabalho infantil – que acaba por minar as experiências típicas da infância e comprometer o futuro.

O trabalho infantil se caracteriza por qualquer forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida por lei, a depender de cada país. No Brasil, seguindo as recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), qualquer forma de trabalho infantil é ilegal até os 14 anos de idade. Já entre 14 e 16 anos, é possível trabalhar legalmente na condição de aprendiz, enquanto entre os 16 e 18 anos, existe uma permissão parcial para trabalho de adolescentes, sendo proibido, no entanto, qualquer atividade noturna, insalubre, perigosa e/ou penosa. Apesar disso, um levantamento realizado em 2019 revelou que quase 1 milhão de crianças trabalham ilegalmente no país.

É fato que a prática de exploração do trabalho infantil foi muito comum ao longo da história da humanidade. Ainda na Idade Média, as crianças trabalhavam para ajudar a complementar a renda familiar e eram consideradas “aprendizes de artesãos”, o que beneficiava muito os senhores feudais. No Brasil, o trabalho infantil existe desde o início da colonização, quando imperava o regime escravocrata e as crianças eram vistas como objetos de exploração. Quando os processos de urbanização e industrialização começaram a acontecer, a situação não foi diferente, pois muitas crianças e adolescentes passaram a ser mão de obra de fábricas de diversos setores. 

Entende-se, portanto, que a exploração do trabalho infantil é uma questão profundamente cultural e histórica, mas que quase sempre esteve associada a aspectos econômicos. Nesse sentido, a pobreza e a falta de uma educação de qualidade se revelam como causas predominantes para a perpetuação do trabalho infantil: quanto menor a renda e grau de escolaridade da família, maiores são as chances de as crianças serem submetidas ilegalmente ao trabalho.

O pior desse cenário são as consequências psicológicas e físicas que prejudicam as oportunidades de desenvolvimento pleno das crianças submetidas ao trabalho antes do tempo. Por outro lado, essa prática influi negativamente no desenvolvimento da sociedade como um todo e pode levar ao trabalho forçado na vida adulta, uma vez que os traumas adquiridos na infância podem auxiliar na perpetuação do ciclo de pobreza e na incapacitação produtiva.

Como forma de combater a exploração do trabalho infantil, em 2002, a OIT instituiu o dia 12 de junho como Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Desde então, nesse dia, todos os anos, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos a se mobilizarem contra essa prática tão nociva às crianças do mundo todo.

Essa data é sempre marcada por uma proposta temática que aborda uma das formas de trabalho infantil. Esse ano, a campanha nacional, em conformidade com a proposta global apresentada pela OIT, lança o slogan “COVID-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”. Como uma forma de contribuir para a sensibilização e mobilização da população em torno desse tema, o rapper Emicida lançou uma música para alertar a sociedade sobre a exploração do trabalho infantil no Brasil, bem como para a possibilidade de essa prática aumentar diante dos impactos da pandemia de COVID-19. A canção já está disponível nos aplicativos de streaming (https://links.altafonte.com/sementes) e o videoclipe pode ser acessado no canal do cantor, na plataforma de vídeos YouTube (https://youtu.be/C7l0AB–I3c).

Enquanto cidadãos e profissionais comprometidos com a educação, nós também podemos ajudar nessa causa, por meio das seguintes atitudes:

  • Não dar esmolas a crianças, uma vez que isso alimenta a prática de exploração de menores carentes;
  • Evitar consumir produtos de marcas que compactuam com a manutenção do trabalho infantil;
  • Denunciar qualquer tipo de exploração infantil (ligue para o disque 100).

Levar esse debate à frente também é uma forma de combater o trabalho infantil. Ao buscarmos conhecimento sobre essa realidade que ainda assola o mundo, estamos contribuindo para a exposição de um mal, muitas vezes, assintomático para a maioria da população, mas que todos os dias destrói pouco a pouco a infância e o futuro de muitas crianças.

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