“Vidas negras importam”. Nas últimas semanas, essa frase ecoou com voracidade nas redes sociais, na imprensa, nas ruas. Mesmo em tempos de pandemia e disseminação da Covid-19, cidadãos de várias cidades ao redor do mundo, incluindo o Brasil, tomaram as avenidas para elevar o tom das vozes silenciadas no decorrer da história. O preconceito decorrente da escravização afro-brasileira de outrora, marcada pelo ardor das chibatadas e pelo peso das correntes, reconfigurou-se e, hoje em dia, tomou a forma sutil de uma “democracia racial”, mito que se pauta na miscigenação do povo brasileiro como pretexto para uma suposta raridade do racismo. Nesse contexto de negação de um mal entranhado em nossa sociedade, qual a função dos educadores? Como devem se posicionar esses profissionais que contribuem para a formação de tantas crianças e adolescentes?
Primeiramente, é necessário reconhecer a existência de problemas relacionados ao racismo no país. Só se pode enfrentar uma situação se houver um diagnóstico ou, ao menos, uma disposição de enxergá-la como real e impactante. A lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, deu um passo marcante nesse processo de reconhecimento. Ela acrescenta às Diretrizes e Bases da Educação Nacional a obrigatoriedade do ensino da “História e da Cultura Afro-brasileira”, estabelecendo que todo o currículo escolar, com ênfase nas disciplinas de Educação Artística, Literatura e História Brasileira, deve contemplar “o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil”.
Entretanto, a efetivação dessa lei acontece a passos curtos, na medida em que as Secretarias de Educação e os Projetos Político-Pedagógicos das escolas pautam atividades que concedem destaque ao tema. Contudo, essa preocupação pedagógica não pode se restringir apenas ao dia 20 de novembro, momento em que as escolas concretizam o disposto na lei 10.639/2003 através de homenagens ao Dia da Consciência Negra. Falar sobre o racismo é mais do que ressaltar exemplos de sucesso de personalidades negras, é mais do que realizar um campeonato pontual de capoeira, é mais do que assistir a um filme isolado sobre escravidão. Todas essas ações precisam, em primeiro lugar, de reflexão crítica e, em segundo lugar, de integração interdisciplinar e transversal.
Não se deve, portanto, reduzir a discussão sobre a temática às exceções e à homenagem; a discussão se amplia quando são considerados os impactos cotidianos desse problema estrutural, como a violência contra a população negra nas favelas, a superlotação penitenciária, a evasão escolar, a escassez de negros em cursos de Medicina e a violação dos direitos humanos (https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf). Além disso, um projeto bem-sucedido de educação se preocupa com o protagonismo, a autonomia e a identidade dos estudantes. Isso se manifesta tanto no empoderamento de alunos negros que assumem seus cabelos crespos e suas preferências artísticas quanto na mobilização coletiva da turma para a construção de campanhas físicas ou virtuais contra práticas racistas e em favor de causas reais.
A Base Nacional Comum Curricular define como nona competência geral da Educação Básica a capacidade de o estudante “exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades sem preconceitos de qualquer natureza”. Casos como o de Adriel Bispo, uma criança de 12 anos que sofreu ataques racistas no Instagram simplesmente por gostar de ler (https://catracalivre.com.br/cidadania/crianca-viraliza-ao-rebater-ataque-racista-em-seu-perfil-sobre-livros/), acontecem todos os dias e precisam de reflexão, discussão e, sobretudo, posicionamento. A escola, seguindo as habilidades da BNCC, tem a responsabilidade de promover esses debates sobre situações sociais concretas e complexas.
Ouvir pessoas negras através de palestras ou rodas de conversa é outra estratégia educativa para promover o diálogo sobre o racismo. Testemunhos como esse são necessários, principalmente por duas razões: eles estimulam a sensibilização e a humanização do alunado, por se tratarem de depoimentos palpáveis; e resultam da vivência de indivíduos que experimentaram no próprio corpo a dor do preconceito contra sua cor de pele. Assim como outras personalidades midiáticas, a professora de Direito Gabriela Prioli (Mackenzie – SP), branca e loira, abriu espaço em suas redes sociais para que ativistas negros falassem sobre o racismo (https://www.youtube.com/watch?v=Uuugk5QETJo). Quem melhor do que tais pessoas para ocupar esse lugar de fala?
Por fim, deve-se recordar que o termo “educador” se refere não somente aos professores, que estão em contato direto com os conteúdos programáticos e as atividades dos alunos. Uma abrangência ampla dessa palavra incluiria familiares, jornalistas, líderes religiosos e governantes, que têm a capacidade de formar opinião e disseminar ideologias. Para este artigo, basta uma ampliação a nível de escola. Todos os colaboradores e funcionários de uma escola possuem a missão de educar os estudantes. Um mau exemplo ou um comportamento passivo de gestores, coordenadores, secretários, inspetores ou agentes de apoio quanto ao racismo pode prejudicar, de algum modo, o processo educativo dos alunos. Por isso, são necessárias reuniões e formações continuadas nas quais as pautas ou, ao menos, as dinâmicas introdutórias contemplem temas necessários à construção da cidadania e do respeito aos direitos humanos. Afinal, todas as vidas importam, mas há quem ache que as negras não. Por isso, precisamos repetir e internalizar que “vidas negras importam”, sim!
Douglas Domingos
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