A pandemia de covid-19 é um dos maiores desafios da atualidade e, assim como o restante do mundo, o Brasil não estava preparado para enfrentá-la. Com a determinação do isolamento social, em tempo recorde, setores da economia e da educação tiveram que encontrar soluções para amenizar os impactos negativos dessa nova realidade tão incerta e assustadora.
No que diz respeito, mais especificamente, à Educação, as aulas presenciais de todos os níveis de ensino foram suspensas e, na maioria dos estados, seguem sem previsão de retorno. Durante esse período, no entanto, seguindo orientações do próprio Ministério da Educação (MEC), através do Parecer nº 5/2020 do Conselho Nacional de Educação (CNE), muitas escolas e universidades (públicas e, principalmente, privadas) optaram pela modalidade de ensino remoto, como forma de, não apenas manter as atividades escolares, mas também evitar perdas cognitivas e levar ao abandono e evasão escolar.
É importante salientar que, no entanto, essa não é uma solução definitiva e tão pouco totalmente eficiente, especialmente se considerarmos a brutal desigualdade social e as realidades muito díspares do território brasileiro. Nesse sentido, as aulas não presenciais não substituem as presenciais. É urgente, portanto, planejar como se dará o retorno gradual das atividades escolares no pós-pandemia.
Com a flexibilização das medidas de distanciamento social, na maior parte das cidades brasileiras, cresce a expectativa de retomada das aulas presenciais. Com isso, em alguns estados, redes de ensino públicas e privadas ensaiam a reabertura das escolas. Nesse contexto, obedecendo ao que é definido pelo Ministério da Saúde, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o MEC lançou, no dia 1 de julho, o Protocolo de biossegurança para retorno das atividades nas Instituições Federais de Ensino. Ainda que não estabeleça uma data para a retomada das atividades escolares e se dirija especificamente às universidades e institutos federais, os protocolos de segurança publicados no modelo de cartilha, pelo MEC, podem auxiliar escolas da Educação Básica de todo o país a se prepararem para receber os estudantes presencialmente.
De acordo com a cartilha, o retorno gradual das atividades deve ser feito de modo seguro, tomando como base o conceito de biossegurança, “que coordena ações orientadas para a minimização dos riscos inerentes às atividades de ensino e ao meio ambiente” (BRASIL, 2020, p.4). Nessa perspectiva, dentre as diversas medidas apontadas no documento, destacam-se:
| Coletivas | Individuais |
| Organizar as equipes para trabalhar de forma escalonada | Utilizar máscaras, conforme orientação da autoridade sanitária, de forma a cobrir a boca e o nariz |
Manter, sempre que possível, portas e janelas abertas para ventilação do ambiente | Seguir as regras de etiqueta respiratória para proteção, em casos de tosse e espirros |
Garantir adequada comunicação visual de proteção e prevenção de risco à COVID-19 | Lavar as mãos com água e sabão ou higienizar com álcool em gel 70% |
Organizar a rotina de limpeza do ambiente de trabalho e dos equipamentos de uso individual | Evitar cumprimentar com aperto de mãos, beijos ou abraços |
Considerar o trabalho remoto aos servidores e colaboradores do grupo de risco | Respeitar o distanciamento de pelo menos 1,5m (um metro e meio) entre você e outra pessoa |
Priorizar o uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) para a realização de reuniões e eventos à distância | Não compartilhar objetos de uso pessoal, como copos e talheres, materiais de escritórios, livros e afins |
Fonte: MEC, 2020
As Instituições de Ensino, por sua vez, devem garantir:
Para que todas essas medidas sejam implantadas corretamente, a cartilha ainda prevê a capacitação de docentes, técnico-administrativos, prestadores de serviços e colaboradores que estarão em atendimento aos alunos e ao público em geral, com atenção especial à equipe responsável pela limpeza.Além da capacitação, o fornecimento de Equipamentos de proteção individual (EPIs), insumos e materiais de limpeza contribuem para segurança dos colaboradores e para a higiene dos espaços.
Como forma de envolver toda a comunidade escolar nesse processo, o protocolo de biossegurança sugere que as escolas “elaborarem peças de comunicação institucional voltadas à retomada das atividades acadêmicas presenciais, ressaltando as principais medidas e cuidados necessários” (BRASIL, 2020, p.18). Isso possibilita o acesso à informação e contribui para a divulgação de orientações sobre o uso correto de máscaras e medidas de prevenção ao contágio.
Além de todas essas medidas indispensáveis para o retorno às aulas presenciais, gestores e professores ainda precisam estar preparados para uma possível reorganização da programação curricular,a fim de cumprir os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos no ano letivo de 2020 que não puderam ser priorizados ao longo da pandemia. A avaliação diagnóstica de cada estudante, aplicada logo após a reabertura das aulas, é uma estratégia que pode ser adotada pela equipe pedagógica com o objetivo de se obter uma visão global, com foco na aprendizagem dos alunos e nas suas defasagens. Isso poderá facilitar a organização de programas de recuperação e as reposições necessárias.
Saiba mais!
Parecer nº 5/2020 do CNE
Cartilha Protocolo de Biossegurança (MEC) – https://www.gov.br/mec/pt-br/centrais-de-conteudo/campanhas1/coronavirus/CARTILHAPROTOCOLODEBIOSSEGURANAR101.pdf/